A importância do contrato da franquia não pode ser destacada o suficiente.
Além de ele ser fundamental para nortear o seu negócio, pode conter armadilhas ou cláusulas que diminuem a responsabilidade da franqueadora.
É preciso ficar atento às famosas letras miúdas e tomar alguns cuidados.
Vamos ver 10 cuidados que você precisa ter ao assinar um contrato de franquia.
1 – Não deixe tudo na mão do advogado
Um tema recorrente em qualquer assunto sobre franquias é a necessidade de pôr a mão na massa.
Ninguém gosta de ler contratos, pois são documentos longos, cheios de jargões e difíceis de ler.
Por isso, uma prática comum é deixar que o profissional lide com ele.
Ter um advogado é fundamental e qualquer tipo de contrato, não somente de franquia, deve ser revisado por um.
Mas esse tipo de profissional não é especialista em franquias.
E sendo assim, pode ter dificuldade em entender alguns conceitos, ou mesmo deixar certas coisas passarem, por não ter conhecimento de como o negócio funciona.
Por isso, cabe ao futuro franqueado analisar o contrato em conjunto com o advogado.
Contar com o apoio do advogado caso apareça uma dúvida de um termo ou conceito legal, e esclarecer para ele como é o procedimento.
Dessa forma ele pode contextualizar o que está escrito no papel com o funcionamento na prática.
2 – Fique atento aos tipos de contrato
Não existe apenas um tipo de contrato de franquia.
Muitas empresas, por exemplo, optam por um pré-contrato, que descreve as condições de compra.
Outro documento importante é a Circular de Oferta de Franquia.
Esse documento é obrigatório, e deve ser oferecido pela franqueadora para todos que tem interesse.
Ela diz, de maneira geral, as regras do negócio da franquia.
Ao assinar o pré-contrato, o comprador se diz de acordo com as regras nesse documento.
Por isso é tão importante conhecê-los.
Cada documento depende do anterior, e não é porque o contrato de franquia é o final, que ele é o único importante.
3 – Lembre-se quem escreveu o contrato
Todos os documentos acima tem uma característica em comum.
Foram escritos pela franqueadora e por seus advogados.
Não é correto assumir que existe malícia na construção desses contratos.
Mas também é natural que eles sejam escritos de forma a resguardar a franqueadora, pois a má fé também pode existir pelo outro lado.
Por isso, é necessário estar atento a cláusulas abusivas, mas sem exageros.
A franqueadora também precisa se proteger e ter garantias de que o negócio será benéfico para ambos.
4 – Conheça a Lei
Por isso, de nada adianta ler o contrato, se você não sabe a lei que está por trás dele.
Você pode consultá-la aqui.
Ela não é complexa, mas em caso de dúvida, um advogado pode ajudar.
Conhecê-la é importante, pois ela dita algumas informações fundamentais que devem constar nos contratos.
Por exemplo, fornecer o histórico da rede e deixar claro possíveis pendências judiciais.
É incomum as franquias deixarem as informações pedidas nas Lei fora dos contratos, mas erros acontecem.
Não custa nada conferir.
5 – Fique atento a definição territorial
A definição do território é um ponto importante para o estabelecimento de uma franquia e algo que deve ser deixado bem claro no contrato.
No caso do território preferencial, por exemplo, a franqueadora pode estabelecer mais de uma unidade de acordo com a necessidade.
Porém, ela é obrigada a oferecer essa unidade para o franqueado que tem preferência, de acordo com um prazo.
Nesse caso, é preciso ficar atento a prazos muito curtos.
Abrir uma nova unidade é algo que precisa ser avaliado, e prazos curtos podem tirar um pouco o seu poder de decisão.
Outro problema pode surgir no território livre.
Ele pode ser tentador, pois significa que o franqueado pode abrir uma franquia livremente no espaço definido.
Mas essa é uma via de mão dupla, pois nada impede outro franqueador de abrir uma unidade em um território perto do seu.
Essa concorrência pode levar a brigas desnecessárias.
6 – Os fornecedores
A política de fornecimento também é algo que merece muita atenção.
A maior parte dos problemas é quando a própria franquia é fornecedora dos produtos.
Nesse caso, normalmente, ela quer ter lucro com as vendas, o que pode levar a certos números exagerados.
Faça pesquisas sobre os preços, para ter o máximo de certeza que eles estão em um valor razoável.
Por exemplo, o estoque mínimo é uma ótima prática que garante que haja produto em estoque.
Mas esse número precisa ter contexto em relação à loja.
Números muito altos, levam a prejuízos, normalmente para o franqueado.
7 – As vendas
Tão importante quanto as informações sobre a compra dos produtos são os detalhes em relação às vendas.
Por exemplo, se a franquia estabelecer um preço fixo, uma unidade específica pode sofrer com a concorrência mais barata ou com a localização próxima a um público alvo diferente do desejado.
No momento de assinar o contrato, é preciso avaliar se isso faz sentido.
8 – As condições de suporte
Uma grande vantagem das franquias é contar com o apoio de uma estrutura forte de uma empresa já estabelecida.
Porém, esse suporte precisa estar bem claro no contrato.
Diversas perguntas precisam ter respostas bem claras em relação ao suporte, como por exemplo, se serão feitas visitas de campo e com qual frequência.
9 – A renovação do contrato
Quando o contrato acaba, é o momento de negociar uma renovação.
Esse passo é importantíssimo, pois após investir tanto dinheiro e trabalho, ninguém quer sair de uma franquia de sucesso.
Por isso dois aspectos são fundamentais.
O primeiro é cumprir a risca todas as suas obrigações como franqueado.
Novamente, não é o caso de assumir malícia, mas o ideal é não dar nenhuma “desculpa” para que o franqueador possa eliminar o contrato.
O segundo aspecto é ficar atento às condições.
Por exemplo, taxas de franquia podem ser cobradas novamente, mas também podem ser negociadas.
10 – Fique atento às condições de saída
Por outro lado, nunca se sabe o futuro, e por mais que espera-se que essa parte do contrato nunca precise ser levantada, é sempre bom garantir.
Fique atento aos valores das multas e lembre-se que a franquia só pode ser vendida com autorização da franqueada.
O contrato de franquia é fundamental.
É uma forme de se proteger e garantir o fruto do seu trabalho.
Por isso todo o estudo é pouco.
Confira aqui, ainda mais detalhes sobre como ter um contrato de franquia de sucesso.
